A chegada de um bebê traz muitas mudanças físicas, emocionais e também no dia a dia, especialmente na rotina de trabalho. Por conta disso, é importante conhecer os próprios direitos para viver essa nova fase com tranquilidade e segurança.

Neste artigo você vai entender como funciona a licença maternidade, quais são os direitos garantidos pela legislação e pelo INSS, e como ter acesso ao benefício de forma segura.

O que é a licença maternidade?

A licença maternidade é um direito trabalhista e previdenciário assegurado por lei que se aplica às mulheres gestantes, seja antes ou depois do nascimento do bebê, sem que prejudique o vínculo empregatício e a remuneração.

Esse direito também se estende a casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, considerando a importância do período de adaptação e criação de vínculo com a criança, independentemente da forma como a maternidade acontece.

Entre agora na loja virtual da Dona Chica Sling e use o código BLOGDONACHICA para garantir 5% de desconto na sua compra! Clique aqui e use seu cupom

A licença tem alguns objetivos, garantir tempo para que o corpo da mulher se recupere após o parto, e permitir que as mulheres se adaptem à nova rotina e possam fornecer cuidados ao bebê, algo fundamental nos primeiros meses de vida.

Durante o período de afastamento, a mulher continuará recebendo sua remuneração por meio do que a lei chama de salário maternidade. 

Benefícios da licença maternidade

Muito mais do que um direito trabalhista, a licença é uma medida essencial para garantir tempo, segurança e condições para que a mulher e o bebê passem os primeiros meses com tranquilidade.

Esse período traz benefícios tanto para a mãe quanto para a criança:

• Salário maternidade: durante o tempo afastada do trabalho a mãe continua recebendo sua remuneração;
• Estabilidade no emprego: a gestante não poderá ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
• Manutenção do plano de saúde: se a empresa oferece plano de saúde, ele deverá continuar ativo durante toda a licença;
• Vale alimentação ou refeição: o VA e VR são mantidos, exceto se houver algum acordo coletivo de trabalho ou regra diferente que esteja prevista em convenção;
• Adicional de insalubridade ou periculosidade: caso precise ser afastada de atividades consideradas insalubres ou perigosas, ela continua tendo direito ao adicional;
• Depósito do FGTS: durante o afastamento a empresa deve continuar realizando os depósitos do FGTS ao longo de toda a licença.

Quem tem direito à licença maternidade?

A licença maternidade é garantida a todas as mulheres seguradas do INSS, ou seja, que estejam vinculadas à Previdência Social. Sendo assim, não se restringe apenas a quem trabalha com carteira assinada.

Entenda mais sobre quem tem acesso ao benefício:

Trabalhadoras com carteira assinada

Mulheres que trabalham no regime CLT com carteira assinada têm direito à licença maternidade, com garantia de que mesmo com afastamento o seu emprego ficará seguro.

Nesse caso, o salário é pago pela empresa, que posteriormente receberá de volta pelo INSS.

Microempreendedoras individuais

As microempreendedoras individuais, ou MEI, também possuem direito ao salário maternidade, contato que estejam em dia com as suas contribuições. Nesse caso, o valor será pago diretamente pelo INSS.

Autônomas e contribuintes individuais

Mulheres que contribuem para o INSS de forma independente também possuem acesso à licença maternidade.

Mas para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir um período mínimo de contribuições de 10 meses.

Desempregadas seguradas 

Mesmo sem estar trabalhando no momento, algumas mulheres ainda podem ter direito à licença maternidade, desde que mantenham a chamada “qualidade de segurada” do INSS.

Isso significa que, mesmo após parar de contribuir, a pessoa continua protegida pela previdência por um certo período. Esse tempo é conhecido como “período de graça”, e pode variar de 12 a 36 meses dependendo da situação atual e histórico de contribuições.

Qual é a duração da licença maternidade?

A licença-maternidade no Brasil normalmente dura cerca de 120 dias, equivalente a 4 meses de afastamento.

O início do benefício irá começar na data do atestado médico que você irá receber, geralmente sendo a partir do 8° mês da gestação, ou 28 dias antes do nascimento.

Programa Empresa Cidadã?

Em algumas empresas, a licença maternidade pode ser estendida para 180 dias, equivalente a 6 meses. Isso acontece se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, uma iniciativa para a ampliação voluntária do período de afastamento.

Como funciona em casos de adoção?

As mães adotantes também têm direito à licença maternidade, e o período também é de 120 dias, independentemente da idade da criança. Esse benefício foi criado com objetivo de garantir tempo para adaptação e construção de vínculo.

Como solicitar a licença maternidade?

Dependendo do vínculo de trabalho, o processo para solicitação da licença maternidade vai variar. Em geral, a solicitação é simples, mas exige atenção aos documentos e prazos.

Entenda mais:

Para trabalhadoras CLT

Para quem trabalha com carteira assinada, a licença deve ser solicitada diretamente ao RH da empresa.

O primeiro passo é comunicar a gravidez ao seu empregador por meio de um atestado médico ou exame que comprove a gestação. A partir disso, vocês poderão alinhar a data de início da licença, que vai depender da indicação do seu médico.

Após o parto, a mãe também deverá fornecer uma certidão de nascimento para formalizar o afastamento do trabalho.

Para quem recebe pelo INSS

Com a digitalização dos serviços do INSS você poderá fazer a solicitação pelos seguintes canais:

• Site ou aplicativo, Meu INSS;
• Telefone 135;
• Agência presencialmente.

E para dar andamento ao pedido pelo INSS você precisará entender qual o seu contexto. O método vai variar de acordo com as suas necessidades.

Em todos os casos será necessário levar documento com foto, podendo ser RG ou CNH com CPF, e comprovante de residência. E para o parto leve certidão de nascimento ou atestado médico.

Agora começam as mudanças, se o seu caso é de adoção ou guarda judicial, tenha consigo o termo de guarda ou sentença judicial.

Para mulheres autônomas ou desempregadas, você precisará levar guias de contribuição, para provar a ‘qualidade de segurada’, comprovantes de currículos entregues, carteira de trabalho e outros.

Por fim, depois de solicitado o benefício, aproveite o tempo para adaptação à nova rotina e para entender as necessidades do bebê. Existem diferentes caminhos para acessar o benefício, então se ainda tiver dúvidas entre em contato com o INSS ou profissional especializado.

Acesse nosso site: https://www.donachicasling.com.br/